POLÍTICA DE PRIVACIDADE | ON EDUCAÇÃO
 
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade apresenta de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários e visitantes. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança das informações, de acordo com a legislação vigente.

Este documento aplica-se a todos que acessam e utilizam a nossa plataforma, integrando os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

A Política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável, no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR - UE 2016/679).
 Poderá ser atualizada conforme alterações legais ou operacionais, por isso recomendamos sua leitura periódica.

SEÇÃO 2 – COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser coletados por meio de:

• Cadastro na plataforma: nome completo, e-mail, telefone, endereço e documentos pessoais.
• Navegação no site: informações como IP, localização, tipo de navegador, páginas visitadas, buscas realizadas e interações com a plataforma.
• Integração com terceiros: ao fazer login com contas de terceiros (como Google ou Facebook), coletamos as informações previamente autorizadas nesses serviços.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos os seguintes dados, de acordo com a interação do usuário com a plataforma:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, endereço, documentos.
• Dados de navegação: páginas acessadas, buscas, recomendações, comentários, IP, localização e dispositivo.
• Dados de transação: informações de pagamento, como número do cartão e histórico de compras.
• Newsletter: e-mail fornecido para recebimento de novidades e conteúdos, armazenado até solicitação de descadastro.
• Dados contratuais: dados relacionados a compras, prestação de serviços e comunicação com a plataforma.

Importante: Não realizamos coleta de dados sensíveis (como etnia, crença, saúde ou orientação sexual), exceto quando estritamente necessário e mediante consentimento explícito.

SEÇÃO 4 – FINALIDADE DOS DADOS

Utilizamos os dados pessoais para:

• Melhorar a experiência do usuário na plataforma;
• Cumprir obrigações contratuais e legais;
• Enviar conteúdos relevantes, materiais informativos e ofertas;
• Garantir a segurança, autenticação e prevenção de fraudes;
• Personalizar funcionalidades e recomendações;
• Realizar análises internas e melhorias de usabilidade;
• Processar pagamentos e concluir transações.

Qualquer nova finalidade de uso dos dados será previamente comunicada ao usuário.

SEÇÃO 5 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigência legal. Após esse período, os dados poderão ser:

• Excluídos a pedido do usuário;
• Anonimizados;
• Mantidos em cumprimento às hipóteses previstas no Art. 16 da LGPD (como obrigações legais, estudos e uso exclusivo do controlador).

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamentos ou qualquer uso indevido.

• Dados sensíveis (como cartão de crédito) são criptografados via SSL (Secure Socket Layer).
• Em caso de incidentes de segurança, os usuários serão prontamente notificados.

Não nos responsabilizamos por falhas causadas exclusivamente por terceiros ou pelo próprio usuário, como o compartilhamento indevido de informações.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

• Informações públicas do perfil (como interações e comentários) podem ser visualizadas por outros usuários, conforme as configurações da conta.
• Dados não são indexados por sistemas de busca.
• Não compartilhamos informações com terceiros, exceto quando necessário para prestação de serviços (como processadores de pagamento) — nestes casos, cada fornecedor possui sua própria política de privacidade.

SEÇÃO 8 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados poderão ser transferidos para servidores fora do Brasil, em conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário consente com essa transferência e tratamento em outras jurisdições.

SEÇÃO 9 – COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário.

• Cookies de sessão: temporários, desaparecem ao fechar o navegador.
• Cookies persistentes: armazenados no dispositivo para visitas futuras.

Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem não operar corretamente.

SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar o site e fornecer suas informações, o usuário declara estar de acordo com esta Política de Privacidade.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, por meio de solicitação via formulário no rodapé do site ou pelos canais de atendimento disponíveis.

SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.

Os usuários serão notificados em caso de alterações significativas. O uso contínuo da plataforma após tais modificações implica concordância com os novos termos.

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras.
 Quaisquer litígios deverão ser resolvidos no foro da comarca onde se encontra a sede da empresa, salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.